AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS EM ENFERMAGEM

Abstract

A diminuição da capacidade para o trabalho está associada a fatores que emergem a partir da meia-idade, muito embora se comecem a sentir a partir dos 45 anos. Neste contexto, efetivamente, os pedidos de reformas antecipadas por invalidez têm vindo a assumir um papel de relevo para os trabalhadores de demonstrem capacidade para o desempenho das suas funções laborais. No entanto, a legislação portuguesa estabelece que é necessária a existência de uma incapacidade permanente para executar o seu trabalho ou, então, estar de baixa médica há mais de 1095 dias. Esta reforma antecipada por invalidez só é atribuída ao trabalhador com incapacidade definitiva/permanente (relativa ou absoluta), não sendo de causa profissional, e devidamente apurada pelos serviços competentes, através de peritagem médica de avaliação de incapacidade permanente para o trabalho, deficiência ou dependência. Esta peritagem engloba a avaliação do grau de incapacidade motora, orgânica, sensorial e intelectual e o seu impacto a nível social e profissional. Para a avaliação da CT, foi utilizado o instrumento desenvolvido por Ilmarinen (1991), denominado de Work Ability Index (WAI), traduzido do finlandês para Portugal e países africanos de língua oficial portuguesa As 7 dimensões de avaliação incluem: (i) CT atual, comparada com o seu percurso ao longo da vida; (ii) CT em relação com as exigências laborais físicas e mentais; (iii) Número de doenças atuais e/ou lesões diagnosticadas; (iv) Estimação subjetiva do comprometimento da CT devido à condição de saúde; (v) Baixa médica nos últimos 12 meses; (vi) Predição pessoal da CT nos próximos 2 anos; (vii) Atitudes psicológicas e recursos para a execução do trabalho. A população alvo do nosso estudo é constituída por professores de Enfermagem, a exercer a sua atividade profissional nas Escolas Superiores de Enfermagem em Portugal. Os resultados obtidos no instrumento destinado à avaliação da capacidade para o trabalho (ICT) nos professores em estudo apresentam o valor médio verificado para o global da escala (M=34.90; Dp=5.39) na amostra em estudo encontra-se compreendido no intervalo de 28 a 36 pontos que os autores da versão portuguesa da escala consideram como “moderada capacidade para o trabalho”. Os resultados do presente estudo parecem indicar que, nos professores de enfermagem, a idade não influencia de modo significativo o exercício das suas funções e responsabilidades profissionais. De igual modo, também não são observados efeitos das variáveis socioprofissionais na CT dos professores de enfermagem, tais como a categoria profissional, tipo de escola onde exercem e tempo de serviço.