(in) eficácia da investigação policial

Abstract

O Brasil apresenta a segunda maior taxa de homicídios para 100 mil habitantes da América do Sul, e uma das maiores do mundo. Nesse contexto, a qualidade da investigação de homicídios deve ser uma das prioridades das polícias brasileiras, uma vez que a ineficácia das investigações é um potencializador do sentimento de impunidade e fomenta o aumento do número de homicídios. A presente pesquisa, de natureza quantitativa, busca analisar a elucidação dos homicídios dolosos registrados em Belém/PA nos anos de 2015 a 2019, desvelando os fatores que influenciam na identificação da autoria desses crimes. Na primeira parte do estudo, com o objetivo de descrever o perfil das vítimas de homicídios dolosos registrados em Belém/PA, utiliza-se a técnica de Análise Exploratória de Dados. Posteriormente, são descritos os homicídios de acordo com os atributos do delito. Em seguida, realiza-se a análise dos procedimentos policiais instaurados para apurar os respectivos crimes, também por meio da análise exploratória de dados, com o objetivo de aferir o percentual de casos com identificação de autoria e a relação entre o perfil das vítimas, atributos do crime e procedimentos policiais, na taxa de elucidação de autoria dos homicídios. A pesquisa revela uma baixa identificação de autoria desses crimes, com uma taxa de elucidação de 22,76%. Os resultados apontam um problema estrutural na investigação de homicídios dolosos em Belém/PA, sugerindo que o modelo ideal é aquele em que a investigação é estruturada a partir de unidades policiais com especialização temática e territorial.