1. As recentes mudanças do sistema de saúde britânico;AKERMAN M.;Revista Saúde em Debate,1992
2. O Sistema de saúde britânico após a reforma de 1991: uma avaliação inicial;AKERMAN M.;Saúde e Sociedade,1993
3. Constituição da República Federativa do Brasil,1992
4. Portaria GM/MS 2203, Norma Operacional Básica 01/96, de 5 de novembro de 1996: Redefine o modelo de gestão do SUS;Diário Oficial da União,1996
5. Portaria GM/MS 95, Norma Operacional de Assistência à saúde, de 26 de janeiro de 2001: Define a organização do sistema regionalizado de saúde;Diário Oficial da União,2001