1. Constituição da República Federativa do Brasil,1988
2. Lei nº 9.394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,1996
3. Lei nº 8.080. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,1990
4. Além do discurso da mudança na educação médica: processos e resultados;Feuerwerker LCM,2002
5. Sobre a proposta de diretrizes curriculares para a medicina;Rede Unida;Olho Mágico,1999