1. Análise da viabilidade econômica de um projeto de lavra em razão da proximidade com cavidades naturais subterrâneas;AQUINO B. M. I.,2014
2. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25/10/1966
3. Resolução IBAMA nº 887, 15 junho 1990,Delibera sobre o patrimônio espeleológico nacional e delimita a área de influência das cavidades naturais;Diário Oficial da União,1990
4. Resolução CONAMA n° 347, 10 setembro 2004, Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico;Diário Oficial da União,2004
5. Instrução Normativa IN n° 02, 20 agosto 2009, Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico