1. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental,2001
2. Reforma Psiquiátrica e Epistemologia;Amarante P;Cad Bras Saude Mental,2009
3. Desinstitucionalização;Rotelli F,2001
4. Novos Sujeitos, Novos Direitos O Debate em Torno da Reforma Psiquiátrica;Amarante P;Cad Saude Publica,1995
5. A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: censo 2011;Diniz D,2013