Acessibilidade no parto e nascimento a pessoas com deficiência motora, visual ou auditiva: estrutura de estabelecimentos do SUS vinculados à Rede Cegonha

Abstract

Resumo Não há estudos, de abrangência nacional, caracterizando a acessibilidade para pessoas com deficiência no momento do parto. O objetivo do estudo foi descrever a estrutura física de estabelecimentos hospitalares quanto à acessibilidade para gestantes e puérperas com deficiência motora (DM), visual (DV) ou auditiva (DA) no Brasil. Estudo ecológico, descritivo, realizado em todos os 606 estabelecimentos vinculados à Rede Cegonha (RC), que realizaram partos em 2015. Foram feitas análises descritivas e de distribuição espacial. Considerou-se acessibilidade motora quando o estabelecimento tivesse rampa com corrimão ou elevador, portas com dimensões para cadeira de rodas e banheiro acessível com barras; acessibilidade visual quando houvesse sinalização tátil (sistema Braille ou figuras em relevo); e acessibilidade auditiva quando houvesse sinalização por textos, figuras, placas, cartazes ou símbolos nos ambientes. No Brasil, apenas 26 (4,3%) estabelecimentos tinham acessibilidade para pessoas com DM, 20 (3,3%) para pessoas com DA e nenhum para pessoas com DV. A acessibilidade motora foi pior no Norte e Nordeste e a auditiva, no Norte. Apesar dos avanços decorrentes da implantação da RC no Brasil, a estrutura dos estabelecimentos hospitalares não está adaptada para pessoas com DM, DV ou DA.