A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal: portuguesa, moderna e inovadora

Abstract

Resumo A reforma de 2005 dos cuidados de saúde primários (CSP) portugueses foi uma das mais bem-sucedidas feitas nos serviços públicos do país. O acontecimento mais relevante foi a constituição das Unidades de Saúde Familiar (USF): equipes multidisciplinares voluntárias e auto-organizadas, que prestam cuidados médicos e de enfermagem personalizados a um conjunto de pessoas. Num segundo momento reorganizaram-se as restantes dimensões dos CSP com a criação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS). Apostou-se na governação clínica procurando-se obter ganhos em saúde pela melhoria da qualidade e da participação e responsabilização de todos. Este artigo tem por objetivo caracterizar a reforma de 2005 dos CSP Portugueses com a análise das suas dimensões sistêmica e local. Trata-se de um estudo de caso de uma reforma na área dos CSP de um sistema de saúde com análise documental e descrição de uma de suas unidades. Esta reforma foi portuguesa, moderna e inovadora. Portuguesa ao não quebrar completamente com o passado, moderna porque se aliou à tecnologia e ao trabalho em rede, e inovadora porque ultrapassou o modelo hierarquizado tradicional. Cumpriu o objetivo de uma reforma: conseguiu melhorias com maior satisfação de todos e ganhos em saúde.