Violência sexual e coocorrências em crianças e adolescentes: estudo das incidências ao logo de uma década

Abstract

O presente estudo analisa a evolução da incidência da violência sexual (VS) e coocorrências, ao longo de 2001 a 2010. Constitui série histórica de casos a partir dos Conselhos Tutelares e CREAS de Feira de Santana (BA), Brasil. Foram calculados coeficientes de incidência da violência sexual e outras violências concomitantes e elaboradas curvas desses eventos. No total dos casos de violência sexual registrados, 21,8% tiveram outras coocorrências; a maioria do sexo feminino, com maior frequência na adolescência, embora com alta proporção de abuso em crianças do sexo masculino; a maior parte dos agressores era conhecido ou familiar. A incidência da VS mostrou tendência crescente em ambos os sexos, ao longo da década, expressivamente no feminino: em 2002 e 2009; as faixas etárias mostraram a mesma tendência, com maior proporção de casos na adolescência. O registro das coocorrências à VS foi mais expressivo na 2ª metade da década: violência psicológica em 2008; negligência em 2008; violência física, em 2009. O aumento dos coeficientes de VS e coocorrências sugerem aprimoramento do sistema de notificação das instâncias de referência, bem como maior participação popular, através do Disque 100. Os indicadores contribuem para a prevenção e controle da violência infanto-juvenil.