1. Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009;Diário Oficial da União,2009
2. Levantamento de reconhecimento de baixa intensidade dos solos do Estado do Rio de Janeiro;CARVALHO FILHO A. de;Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento,2003
3. Decisão de Diretoria nº 038/2017/C de 7 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências,2017
4. Decisão de Diretoria nº 068/2016/E, de 21 de novembro de 2016. Dispõe sobre a aprovação dos “Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo - 2016” e dá outras providências;Diário Oficial Estado de São Paulo,2016
5. Decisão de Diretoria nº 195/2005/E, de 23 de novembro de 2005. Dispõe sobre a aprovação dos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo - 2005, em substituição aos Valores Orientadores de 2001, e dá outras providências;Diário Oficial Estado de São Paulo,2005