Noites tropicais: o Brasil e a nova era da não proliferação e do desarmamento nucleares (2003-2010)

Abstract

O objetivo deste artigo é examinar as posições defendidas pelo Brasil durante a administração Lula (2003-2010) quanto à não proliferação, ao desarmamento e aos usos pacíficos da energia nuclear. O argumento central aponta que o Brasil consolidava aspirações presentes em momentos anteriores e desejava colocar-se como interlocutor entre os estados nuclearmente e não nuclearmente armados, a fim de reforçar sua posição como um solucionador de disputas e beneficiar-se em termos de uma maior participação nos fóruns internacionais, em particular da ampliação de sua atuação no desenvolvimento de regras e normas que limitassem ações unilaterais de grandes potências e preservassem a flexibilidade para a articulação dos interesses de estados emergentes. O Brasil almejava pressionar os estados nuclearmente armados para que cumprissem suas obrigações de desarmamento, enquanto procurava preservar a autonomia para desenvolver atividades nucleares pacíficas. Na primeira seção, são examinados o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro e a posição do Estado quanto a regimes internacionais nas áreas de não proliferação e desarmamento nucleares. Nas seções seguintes, é investigada a posição da administração Lula quanto à não proliferação e aos usos pacíficos da energia nuclear e, a seguir, ao desarmamento nuclear. Dentre as conclusões atingidas, cabe destacar que, ao mesmo tempo em que o Brasil viabilizou o diálogo com as potências do Norte e garantiu estabilidade e segurança regionais, ele operou como catalisador das demandas de estados em instituições nas quais buscavam ampliar oportunidades de voz.