Desafios e avanços no controle de resíduos de agrotóxicos no Brasil: 15 anos do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos

Abstract

Resumo: No Brasil, desde 2001, o monitoramento da presença de agrotóxicos nos alimentos ocorre por meio do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O objetivo foi analisar os desafios e avanços no controle de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, no Brasil, com base nos resultados do PARA, entre os anos 2001 e 2015. Foi realizada pesquisa descritivo-analítica documental, que utilizou dados provenientes dos relatórios do PARA, disponíveis no sítio eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Entre os principais desafios apresentados pelo PARA estão a grande variabilidade no número de amostras e ingredientes ativos analisados, bem como no formato dos relatórios apresentados. Existe a necessidade do aprofundamento das discussões a respeito dos critérios usados para a classificação e autorização dos ingredientes ativos no Brasil, bem como da transparência destas informações para a sociedade. No total, foram analisados 25 tipos de alimentos e mais de 30 mil amostras ao longo da vigência do PARA, porém, o máximo de ingredientes ativos analisados foi 228. A presença de ingredientes ativos não autorizados para a cultura e não autorizados no país foi a principal causa de irregularidades diagnosticadas nos alimentos. Embora ainda existam diversos desafios apresentados no PARA, ele contribui para disparar a reflexão sobre o tema junto à sociedade. Haja vista a atual conjuntura do governo, de maior flexibilização na liberação de ingredientes ativos no país, é necessário que o PARA seja fortalecido.