Listas de espera em sistemas públicos: da expansão da oferta para um acesso oportuno? Considerações a partir do Sistema Nacional de Saúde espanhol

Abstract

O artigo discute a problemática dos tempos de espera a partir do estudo do Sistema Nacional de Salud (SNS) espanhol enfocando o contexto nacional, aspectos relacionados à gestão e as práticas locais. Foram realizadas visitas de observação e entrevistas com profissionais e gestores nas áreas metropolitanas das Comunidades Autônomas de Madri, Andaluzia, Catalunha e País Basco, complementadas com dados secundários e revisão bibliográfica. Há unanimidade quanto aos resultados positivos do SNS, mas reduzir esperas aparece como um dos principais aspectos suscetíveis de melhora. Dois eixos de medidas complementares foram identificados: garantias de prazos máximos na esfera macrossocial associadas a medidas locais para aumento da integração dos serviços e resolubilidade da atenção primária. As peculiaridades do processo de descentralização espanhol e interesses de ordem econômica, política e corporativa foram mencionados como fatores que interferem na regulação, na transparência e no gerenciamento das listas. Para uma abordagem abrangente dessa problemática, é necessário deslocar a discussão do monitoramento de listas e/ou da ampliação da oferta para abranger a garantia de um acesso oportuno. Este é o diferencial de qualidade que redes orientadas pela APS devem trazer para os sistemas públicos de saúde.