Os sentidos e disputas na construção da Política Nacional de Promoção da Saúde

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar a definição da Política Nacional de Promoção da Saúde de 2006 no Brasil, buscando explicitar os sentidos e disputas no processo de formulação e suas implicações para o campo da saúde. Para tanto, foram feitas revisão bibliográfica, análise de documentos e entrevistas com participantes da rede de discussão sobre promoção da saúde no Brasil. Partimos de uma visão de ciência construcionista, compreendendo a política como um processo dinâmico que se constitui a partir de diferentes fatores que influenciam as escolhas e posicionamentos dos atores e grupos. Identificamos no processo alguns tensionamentos que podem ser entendidos como dilemas que o debate da promoção suscita. Um primeiro dilema apresentou-se no debate propriamente dito em torno do modelo de promoção, que decorre da polarização historicamente construída entre a perspectiva regulatória e a perspectiva emancipatória. Um segundo dilema refere-se à apropriação desta polarização se desdobrando na discussão entre o amplo e o restrito, onde as propostas voltadas para o coletivo são tidas como comprometidas com um projeto emancipatório e as propostas voltadas para o individual são entendidas numa perspectiva de controle. O terceiro dilema se traduziu no emprego do conceito de empowermentsem uma discussão aprofundada de seus efeitos no processo de construção desta política em nosso âmbito.