Perspectivas éticas e legais em perícias de psiquiatria forense

Author:

Silva Caio Gibaile Soares1ORCID,Barros Alcina Juliana1ORCID,Telles Lisieux Elaine de Borba1ORCID

Affiliation:

1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Abstract

Resumo Conhecer o paradigma ético que fundamenta o código moral da medicina é fundamental para atuar não só na assistência, mas também em processo pericial. A partir de revisão da literatura, propõe-se avaliar a maneira como os quatro princípios éticos fundamentais (beneficência, não maleficência, autonomia e justiça) se aplicam antes, durante e após a perícia psiquiátrica, como perito ou como assistente técnico. Novos desafios éticos vêm surgindo na psiquiatria forense. Com a pandemia de covid-19, a tecnologia foi adotada para permitir a prática da telemedicina, mas ainda se debate se seria suficiente para promover avaliação pericial psiquiátrica adequada. Considerando a complexidade da área, cada situação deve ser analisada de forma individual e abrangente, sendo recomendável buscar auxílio para debater as perspectivas éticas e legais das perícias psiquiátricas quando necessário.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Philosophy,Medicine (miscellaneous),Health (social science)

Reference33 articles.

1. Ética e psiquiatria forense;Moraes T,2001

2. Resolução CFM nº 2.057, de 20 de setembro de 2013. Consolida as diversas resoluções da área da psiquiatria e reitera os princípios universais de proteção ao ser humano, à defesa do ato médico privativo de psiquiatras e aos critérios mínimos de segurança para os estabelecimentos hospitalares ou de assistência psiquiátrica de quaisquer naturezas, definindo também o modelo de anamnese e roteiro pericial em psiquiatria;Diário Oficial da União,2013

3. Principles of biomedical ethics;Beauchamp TL,1994

4. Psiquiatria forense de Taborda;Goldim JR,2016

5. Ethical dilemmas in forensic psychiatry: two illustrative cases;Sen P;J Med Ethics,2007

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