Participação em saúde: uma sistematização de artigos publicados em periódicos brasileiros - 1988/2005

Abstract

Estudo de revisão de 107 artigos referentes à participação na saúde, publicados em 25 periódicos de Saúde Coletiva, com objetivo de sistematizar seus focos principais e identificar as abordagens da participação da sociedade no sistema de saúde. Foi realizada busca bibliográfica por palavras-chave, e leitura de resumos de artigos publicados em periódicos nacionais da área de saúde coletiva vinculados ao portal CAPES, entre 1988 e 2005. Os artigos selecionados foram lidos e categorizados segundo aspectos metodológicos e temáticos. Foram identificadas três dimensões da participação na saúde: a principal enfatiza a estratégia de ampliação da cidadania e do reconhecimento do direito à saúde; a segunda remete à estratégia de democratização do Estado e ao fortalecimento do sistema de saúde, abrangendo a participação nas decisões políticas, gerenciais e fiscalizadoras; na terceira dimensão, a comunitária, os indivíduos, famílias e comunidade dividem com o Estado a responsabilidade sanitária. Nos trabalhos examinados a participação no sistema de saúde constitui um processo em construção, importante vetor de promoção do capital social; no entanto, alguns autores apontam dificuldades para a efetivação da participação em conformidade com as proposições legais.