1. Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas: discursos políticos, saberes e práticas;Alves VS;Cad. Saúde Pública,2009
2. As políticas públicas e as comunidades terapêuticas nos atendimentos à dependência química;Costa SF;Serv. Soc. Rev.,2009
3. Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas,2003
4. Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,2011
5. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde,2011