ESTADO BRASILEIRO E BANCOS SOB NOVAS FUNDAÇÕES INSTITUCIONAIS

Abstract

Características centrais do atual sistema financeiro brasileiro foram forjadas ao longo da implementação de reformas bancárias, entre 1994 e 2002. Apesar de sua importância, não se tem ainda um balanço apropriado das reformas dos anos 1990. Estudos existentes se contradizem em suas descrições e conclusões sobre as motivações, o papel do Estado e as consequências das reformas. Este artigo apresenta uma revisão abrangente dessa literatura e indica suas principais lacunas. Além disso, argumenta que as reformas dos anos 1990 estabeleceram novas fundações institucionais para a atividade bancária, sua regulação e, em especial, para a relação entre Estado e bancos no país. A pesquisa apresenta a política da mudança institucional, descrevendo as motivações em disputa e o andamento da implementação das reformas, que culminaram em novas formas de organização da propriedade, de produção e compartilhamento de informações, de regulação e de mecanismos para casos de falhas de participantes. A pesquisa baseia-se em análise qualitativa de conteúdo de documentos do período.