Arquivos contestados em contexto intranacional Em torno do caso da Região Autónoma da Madeira (Portugal)

Abstract

O artigo discute o fenómeno dos «arquivos deslocados», um dos problemas mais complexos da arquivística contemporânea. Embora os casos internacionais tenham sido bem estudados, o objetivo deste artigo consiste em analisar um caso subnacional, menos abordado na produção científica a partir da representação destes arquivos em instrumentos de acesso à informação. O artigo concentra-se num caso específico de disputa de custódia de arquivos entre a Região Autónoma da Madeira (ABM) e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) em Portugal. Metodologicamente, este artigo carateriza-se por uma investigação qualitativa. A pesquisa utilizou fontes documentais e arquivísticas para explorar estratégias de representação de conjuntos documentais em disputa, com base em dados sobre a representação do conteúdo em instrumentos de acesso à informação publicados pelo ANTT e pelo ABM. Os resultados apontam para o facto de as entidades custodiantes não terem envidado esforços para alcançar uma representação da informação técnica e cientificamente reunificada. O estudo recomenda a concessão de novas garantias literárias para a descrição de conjuntos documentais deslocados que potenciem a sua reunificação.