1. Resolução Normativa N. 608/2014,2014
2. Submódulo 12.3 - V0. Custo de capital da geração,2014
3. Resolução Normativa N. 874/2020,2020
4. Submódulo 12.3. – V2. Custo de capital da geração,2020
5. Lei No. 9,427 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,1996