1. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (2018a). Resolução ANP N° 758, de 23.11.2018, DOU 27 de Novembro de 2018. Diário Oficial da União, ed. 227, seção 1, p. 54-63. Available at: www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/renovabio/legislacao-do-renovabio.
2. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (2018b). Consulta e Audiência Públicas n° 10/2018. Available at: www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/consulta-e-audiencia-publicas-no-10-2018.
3. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (2019). Resolução ANP N° 802, de 05.12.2019, DOU 6 de Dezembro de 2018. Diário Oficial da União, ed. 236, seção 1, p. 121. Available at: www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/renovabio/legislacao-do-renovabio.
4. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (2021). Painel Dinâmico de Produtores de Etanol. Available at: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/paineis-e-mapa-dinamicos-de-produtores-de-combustiveis-e-derivados/painel-dinamico-de-produtores-de-etanol.
5. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (2023). Painel Dinâmico de Produtores de Biodiesel. Available at: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/paineis-e-mapa-dinamicos-de-produtores-de-combustiveis-e-derivados/painel-dinamico-de-produtores-de-biodiesel.