Contencioso estrutural sobre o Acordo de Paz na Colômbia: reflexões sobre o habitus das instituições políticas e judiciais

Abstract

Com base na análise dos cenários de litígio estrutural gerados em relação à implementação do Acordo Final de Paz na Colômbia, argumenta-se que as instituições políticas e judiciais incorporaram práticas (habitus) típicas do monitoramento rotineiro do Tribunal Constitucional dos Estados de Assuntos Inconstitucionais (ECI). Enquanto as instituições judiciais reproduzem estas práticas, duplicando mesmo a monitorização, as instituições políticas reiteram respostas sem uma resposta substantiva, a fim de cumprir por não cumprir. Como resultado, os problemas estruturais permanecem no âmbito do discurso jurídico e a materialização dos direitos é atrasada e adiada indefinidamente.