Author:
Alves Rodrigo,Carvalho Carlos
Abstract
DNA barcoding é uma abordagem de identificação genética de espécies que vem sendo apontada como altamente aplicável na área forense, especialmente em situações que demandam a identificação inequívoca de espécies, tais como na investigação de crimes ambientais, crimes contra o consumidor, entomologia forense, identificação de entorpecentes e outros. O objetivo do presente estudo foi analisar a situação atual dos órgãos de perícia oficial do Brasil em relação à utilização da técnica DNA barcoding. Para isso foi utilizado um questionário eletrônico endereçado a gestores e peritos dos laboratórios responsáveis pelos exames de genética forense de 28 órgãos de perícia oficial do país. Em geral, os resultados demonstraram que o uso dessa técnica ainda é muito restrito nos órgãos periciais brasileiros, uma vez que é executada diretamente por apenas dois desses órgãos periciais e realizado por outros dois deles por meio de parceria com outras instituições. A principal motivação para a não realização desse exame foi a ausência de demanda, o que, porém, contrasta com informações obtidas na literatura sobre esse tema. Ademais, para a ampliação do uso da técnica nos órgãos de perícia, é fundamental o estabelecimento de parcerias com universidades e instituições de pesquisa e obter incentivos por parte de instituições que fomentam o desenvolvimento de órgãos de segurança pública.
Publisher
Associacao Brasileira de Criminalistica - ABC
Reference24 articles.
1. Brasil (Leis, decretos...). Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), Brasil, 1941. Retirado em 01/04/2023 de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm.
2. P. Fachone; L. Velho. Ciência forense: interseção justiça, ciência e tecnologia. Rev. Tec. Soc. 4, 139-161, 2007.
3. A.M.L Azeredo. O Código de barras da vida baseado no DNA “Barcoding of Life”: considerações e perspectivas. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CBMEG-UNICAMP), Brasil, 2005, 1-14.
4. C.V. Rodrigues; M.T. Silva; O.M.S. Truzzi. Perícia criminal: uma abordagem de serviços. Gest. Prod. 17, 843-857, 2010.
5. S.M. Caligiorne; A.T.A. Chagas. DNA forense - o uso da biologia molecular na resolução de casos criminais. Rev. Crim. Med. Leg. 4, 9-15, 2019.